Questão 2263648

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 2263648

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó

É correto afirmar sobre o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza.

Alternativa A:
Ocorrerá o fato gerador do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza quando a exportação de serviço para o exterior não estiver submetida ao Imposto de Exportação.
Alternativa B:
São imunes ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza os serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.
Alternativa C:
A denominação conferida ao serviço prestado é imprescindível para a ocorrência do fato gerador do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza.
Alternativa D:
O fato gerador do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza é a prestação de serviços considerados como atividade preponderante do prestador.
Alternativa E:
O Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza incide sobre o serviço proveniente do exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.