Questão 226321

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96) estabelece que compete às instituições de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão, diplomas ou certificados de conclusão de curso, com as especificações cabíveis. De acordo com a Lei, a escola é responsável pela organização, acesso e preservação da documentação da vida escolar dos alunos, guardada em: