Questão 2262574

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 2262574

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens de Uso Comum do Povo

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Câmara do Cabo de Santo Agostinho

Em relação aos bens de uso comum, é correto afirmar que

Alternativa A:
são de fruição ampla e isonômica: podem ser usados e fruídos, geralmente de forma gratuita, por toda a coletividade, de forma proporcional e em igualdade de condições.
Alternativa B:
sua utilização é para cumprimento das funções públicas (repartições estatais, serviços públicos).
Alternativa C:
sua utilização pelo Estado ocorre para fins econômicos, tal como ocorre a utilização em âmbito privado (imóveis desocupados etc.).
Alternativa D:
são bens móveis e imóveis que se encontram na titularidade estatal, mas que não se constituem em efetivo instrumento de satisfação de necessidades coletivas.