Questão
ID 2262139Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2019 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Barra D'Alcântara
Analise as afirmativas abaixo sobre o Sistema Único de Saúde (SUS):
I. As normas de elaboração e fluxos do Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde serão pactuados pelo Ministério da Saúde, cabendo à Conferência Estadual de Saúde coordenar a sua implementação.
II. A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.
Após a análise das afirmativas, é correto afirmar que: