Questão 2261654

Direito Civil · 2020

Questão

ID 2261654

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ação de Investigação de Parentalidade

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Avaré

Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou- se com Matilde e teve 1 filho, Leonardo, e, após dez anos de casamento, em meio a uma discussão, Matilde afirmou que o filho do casal, Leonardo, era, na verdade, filho de João, colega de trabalho de Matilde.

Diante da situação hipotética e o previsto expressamente no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Basta a confissão de Matilde para excluir a paternidade de Cristiano.
Alternativa B:
A prova da impotência de Cristiano, para gerar, à época da concepção, ilide a presunção da paternidade.
Alternativa C:
Cabe a Cristiano contestar a paternidade de Leonardo e, no caso de morte de Cristiano, a ação será extinta, não sendo possível às filhas de Cristiano prosseguir com a ação.
Alternativa D:
Contestada a filiação, os herdeiros do impugnante não têm direito de prosseguir na ação.
Alternativa E:
Se iniciada a ação de prova de filiação por Leonardo, os eventuais herdeiros poderão continuá-la, mesmo após extinto o processo.

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