Questão 2261636

Direito Sanitário e Saúde · 2020

Questão

ID 2261636

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2020 Banca: Instituto FIP Concursos e Treinamentos Órgão: Consórcio de Saúde da Região Oeste

Com base no Decreto 7508/2011, é correto afirmar que as Regiões de Saúde serão instituídas:

Alternativa A:
Pela União, pelo Estado, e pelos Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Nacional de Saúde.
Alternativa B:
Pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite – CIT.
Alternativa C:
Pelo Município, em articulação com os Estados e a União, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas com o Ministério da Saúde.
Alternativa D:
Pela União, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas no Conselho Nacional de Saúde.