Questão 2261459 de Direito Constitucional - Instituto FIP Concursos e Treinamentos 2020

Questão

ID 2261459

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2020 Banca: Instituto FIP Concursos e Treinamentos Órgão: Consórcio de Saúde da Região Oeste

É dever do Estado e da sociedade garantir a todos o pleno exercício da cidadania, a igualdade de oportunidades e o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades sociais políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas. Os servidores públicos devem prezar para que ninguém seja discriminado ou ter direitos negados por sua orientação sexual ou identidade de gênero no âmbito público, social, familiar, econômico ou cultural. Sobre este tema, assinale o único princípio fundamental que não está apresentado corretamente:

Alternativa A:
Reconhecimento da personalidade de acordo com a identidade de gênero ou a orientação sexual da pessoa por ocasião da sua certidão de nascimento.
Alternativa B:
Veda qualquer prática que impeça a pessoa de reger sua vida conforme a orientação sexual ou identidade de gênero autoatribuída, real ou presumida.
Alternativa C:
É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo proibida qualquer prática que obrigue alguém a renunciar ou negar sua orientação sexual ou a identidade de gênero autoatribuídas.
Alternativa D:
Ninguém pode ser privado de viver a plenitude de suas relações afetivas e sexuais, vedada qualquer ingerência de ordem estatal, social, religiosa ou familiar.

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Questão 2261459

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