Questão 2260937

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 2260937

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.711/2003 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e Dá Outras Providências

Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre

Sobre os conhecimentos acerca do RENASEM – Registro Nacional de Sementes e Mudas, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O registro nacional de sementes e mudas é obrigatório para todos que comerciantes de sementes, inclusive agricultores familiares, assentados da reforma agrária e indígenas que comercializem sementes entre si
Alternativa B:
O credenciamento no RENASEM do responsável técnico é feito somente junto ao MAPA
Alternativa C:
Apenas as pessoas jurídicas que exerçam as atividades de produção, beneficiamento, embalagem, armazenamento, análise, comércio, importação e exportação de sementes e mudas ficam obrigadas à inscrição no RENASEM
Alternativa D:
As pessoas físicas ou jurídicas que importem sementes ou mudas para uso próprio em sua propriedade, ou em propriedades de terceiros cuja posse detenham, devem se registrar no RENASEM
Alternativa E:
A pessoa física ou jurídica que exercer mais de uma atividade pagará o valor referente a maior anuidade, porém pagará todas as taxas de inscrição ou de credenciamento nas atividades que desenvolve