Questão 2260935

Legislações de Órgãos · 2020

Questão

ID 2260935

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MAPA

Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre

Sobre a Instrução Normativa n° 17 de 31 de maio de 2005, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Aprova a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado
Alternativa B:
Estabelece, no Anexo desta Instrução Normativa, a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para o Brasil
Alternativa C:
Fixa diretrizes básicas a serem obedecidas na produção, comercialização e utilização de mudas, em todo o território nacional, visando à garantia de sua identidade e qualidade
Alternativa D:
Aprovar os Procedimentos para a Caracterização, Implantação e Manutenção de Área Livre da Sigatoka Negra e os Procedimentos para Implantação e Manutenção do Sistema de Mitigação de Risco para Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis
Alternativa E:
Estabelece, no Anexo desta Instrução Normativa, a lista de Pragas Quarentenárias Presentes (PQP) para o Brasil