Questão 2260194

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 2260194

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 5.194/1966 - Regula o Exercício das Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-agrônomo, e Dá Outras Providências

Ano: 2020 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Sobre o registro profissional dos profissionais da construção civil, marque a afirmativa incorreta:

Alternativa A:
A expedição da carteira profissional fica sujeita à taxa que for arbitrada pelo Conselho Federal;
Alternativa B:
A carteira profissional, para os efeitos de lei, não substitui o diploma;
Alternativa C:
Para emissão da carteira profissional os Conselhos Regionais deverão exigir do interessado a prova de habilitação profissional e de identidade, bem como outros elementos julgados convenientes, de acordo com instruções baixadas pelo Conselho Federal.
Alternativa D:
Os profissionais habilitados na lei: só poderão exercer a profissão após o registro no Conselho Regional, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade.