Questão 2260122

O contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

O IPTU tem como fato gerador, dentre outras situações, a transmissão, a qualquer título, do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física.

O IPTU não é considerado um imposto sobre o patrimônio.

A base de cálculo relativa ao fato gerador do IPTU é o valor fundiário.