Questão 2260121

Direito Tributário · 2020

Questão

ID 2260121

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2020 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Acerca do imposto conhecido por ITBI, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O ITBI incide sobre a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
Alternativa B:
O ITBI incide sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
Alternativa C:
Contribuinte do ITBI é qualquer das partes na operação tributada, como dispuser a lei.
Alternativa D:
O ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.