Questão 2260097

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2260097

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Limitação de Empenho e Movimentação Financeira (Contingenciamento)

Ano: 2019 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Instituto de Previdência de Santana de Parnaíba

A limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, de acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000, artigo 9º, é uma consequência

Alternativa A:
de quando a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais.
Alternativa B:
da recomposição de empenho e movimentação financeira, com o reforço do fluxo financeiro.
Alternativa C:
da aprovação do reforço do fluxo de recursos, necessários para o equilíbrio econômico financeiro das metas de resultado primário.
Alternativa D:
do reforço orçamentário necessário para o reequilíbrio das metas de resultado primário.

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