Questão
ID 2260073Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba - SP - Legislação Aplicada
Ano: 2019 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Instituto de Previdência de Santana de Parnaíba
Acerca da aposentadoria, disposta na Lei n.º 2.370/2002, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.
( ) Dar-se-á por invalidez permanente, sendo os proventos integrais ao tempo de contribuição quando decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em lei, e proporcionais nos demais casos.
( ) A voluntária ou por invalidez vigorará a partir da data da publicação do respectivo ato.
( ) A compulsória se dará aos sessenta e cinco anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
( ) A por invalidez será precedida de licença para tratamento de saúde, por período não excedente a 48 (quarenta e oito) meses.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.