Questão 2259035

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 2259035

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 12.990/2014 - Lei das Cotas Raciais

Ano: 2020 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Quissamã

Sobre a Lei nº 12.990/2014, que trata sobre a reserva de cotas para negros e pardos nos concursos públicos, assinale resposta INCORRETA:

Alternativa A:
A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 5 (cinco).
Alternativa B:
A reserva de vagas a candidatos negros constará expressamente dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido.
Alternativa C:
Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.
Alternativa D:
Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso.