Questão 2258919

Direito Sanitário e Saúde · 2020

Questão

ID 2258919

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2020 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Quissamã

Em relação ao Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde, disposto no Decreto 7.508/2011, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Deverá conter os critérios de avaliação dos resultados e forma de monitoramento permanente.
Alternativa B:
As normas de elaboração e fluxos do Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde serão pactuados pelo Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa C:
O objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde é a organização e a integração das ações e dos serviços de saúde.
Alternativa D:
O Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá os recursos financeiros que serão disponibilizados por cada um dos partícipes para sua execução.