Questão 2258404 de Direito Sanitário e Saúde - PROGEPE 2025

Questão

ID 2258404

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Resolução CNS nº 510/2016 - Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais

Ano: 2025 Banca: PROGEPE - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Órgão: Universidade Federal de Roraima

Em janeiro de 2024, a professora Araci solicitou a assessoria de Juliette, Técnica em Assuntos Educacionais da instituição de ensino superior pública na qual trabalha, a respeito dos procedimentos éticos de pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Juliette orientou que a docente fizesse a leitura da Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Saúde. A partir do estudo da referida resolução, Araci identificou os tipos de pesquisa que não necessitavam ser registradas nem avaliadas pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Desse modo, qual das alternativas abaixo contempla, apenas, tipos de pesquisas identificados pela professora?

Alternativa A:
Pesquisa de opinião pública em que os participantes são identificados; e pesquisa com bancos de dados, cujas informações são agregadas, sem possibilidade de identificação individual.
Alternativa B:
Pesquisa com bancos de dados, cujas informações são agregadas, sem possibilidade de identificação individual; e pesquisa que utilize informações de domínio público.
Alternativa C:
Pesquisa que utilize informações de domínio público; pesquisa censitária; e pesquisa de opinião pública em que os participantes são identificados.
Alternativa D:
Pesquisa realizada exclusivamente com textos científicos para revisão da literatura científica; e pesquisa que utilize informações de domínio privado.
Alternativa E:
Pesquisa que objetiva o aprofundamento teórico de situações que emergem espontânea e contingencialmente na prática profissional e que revele dados possíveis de identificar o sujeito; e pesquisa censitária.

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