Questão 2258270 de Direito Administrativo - PROGEPE 2024

Questão

ID 2258270

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo IV - das Licenças

Ano: 2024 Banca: PROGEPE - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Órgão: Universidade Federal de Roraima

João é servidor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), onde trabalha como técnico administrativo há 12 anos. Recentemente, João apresentou sintomas graves que resultaram em sua internação por 20 dias. Durante esse período, ele recebeu tratamento médico e ficou impossibilitado de comparecer ao trabalho. Considerando que não há médico disponível no local onde João trabalha, sua esposa apresentou um atestado médico fornecido pelo hospital particular onde João foi internado.

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, e suas alterações, como deverá proceder a Universidade Federal de Roraima (UFRR)?

Alternativa A:
Conceder a licença apenas se João apresentar um atestado médico fornecido pelo SUS.
Alternativa B:
Conceder a licença com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração, aceitando o atestado passado por médico particular, já que não há médico no local onde João trabalha.
Alternativa C:
Não conceder a licença, pois a inspeção médica deve ser sempre realizada no local de trabalho.
Alternativa D:
Conceder a licença apenas se a inspeção médica for realizada na residência de João após a alta hospitalar.
Alternativa E:
Não conceder a licença, pois atestados médicos particulares não são aceitos em nenhuma circunstância.

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Questão 2258270

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