Questão 2258240

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 2258240

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - da Vacância

Ano: 2024 Banca: PROGEPE - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Órgão: Universidade Federal de Roraima

Em relação aos institutos jurídicos de vacância, remoção e redistribuição, de acordo com a Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A exoneração de cargo efetivo pode se dar ex officio.
Alternativa B:
A redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Alternativa C:
A vacância do cargo público poderá decorrer de ascensão ou transferência.
Alternativa D:
A redistribuição prescinde de compatibilidade entre as atribuições do cargo do servidor e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.
Alternativa E:
Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.