Questão
ID 2258219Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Ano: 2023 Banca: UFRR - Universidade Federal de Roraima Órgão: Universidade Federal de Roraima
Conforme a Instrução Normativa (IN) SLTI/MP nº 1, de 19/01/2010, as especificações e demais exigências do projeto básico ou executivo, para contratação de obras e serviços de engenharia, devem ser elaborados visando à economia da manutenção e operacionalização da edificação, a redução do consumo de energia e água, bem como a utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental. São medidas exigidas pela referida IN para a adoção de tais práticas, EXCETO: