Questão
ID 2258104Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.402/2022 - Institui o Dia dos Povos Indígenas e Revoga o Decreto-lei Nº 5.540, de 2 de Junho de 1943
Ano: 2023 Banca: UFRR - Universidade Federal de Roraima Órgão: Universidade Federal de Roraima
A formação da população e da sociedade brasileira se caracteriza pela contribuição dos povos originários em diversos aspectos sociais, econômicos, culturais, históricos e políticos. A partir da Lei nº 14.402/2022, o dia 19 de abril, que antes era Dia do Índio, passou a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. Diferentemente da anterior, a nova denominação: