Questão 2257993

Pedagogia · 2023

Questão

ID 2257993

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Plano Nacional de Educação (PNE)

Ano: 2023 Banca: UFRR - Universidade Federal de Roraima Órgão: Universidade Federal de Roraima

Quanto à vigência o Plano Nacional de Educação, a Lei 13.005/2014 determina que sua validade é decenal. Com relação à votação e aprovação de novo PNE, o novo projeto de lei deve ser encaminhado, pelo Poder Executivo, ao Congresso Nacional:

Alternativa A:
até o final do segundo semestre do oitavo ano de vigência do PNE atual, sem necessidade de diretrizes, uma vez que o plano vigente contempla esses elementos.
Alternativa B:
até o final do segundo semestre do nono ano de vigência do PNE atual.
Alternativa C:
até o último dia útil do décimo ano de vigência do PNE atual.
Alternativa D:
no início do primeiro semestre do quinto ano de vigência do PNE atual.
Alternativa E:
até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência do PNE atual, incluindo diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.

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