Questão
ID 2257946Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Dos Princípios
Ano: 2023 Banca: UFRR - Universidade Federal de Roraima Órgão: Universidade Federal de Roraima
Na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, entre outros, serão observados os princípios:
I. Da igualdade;
II. Da eficácia;
III. Da segregação de funções;
IV. Da segurança jurídica;
V. Do desenvolvimento nacional sustentável;
Está CORRETO o que se afirma em: