Questão 2257909

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 2257909

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - do Acesso a Informações e da Sua Divulgação

Ano: 2023 Banca: UFRR - Universidade Federal de Roraima Órgão: Universidade Federal de Roraima

Sobre o acesso às informações do Poder Público, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Em virtude de o Estado tratar de temas sensíveis, o sigilo é o preceito geral e a observância da publicidade a exceção.
Alternativa B:
Informação sigilosa é aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
Alternativa C:
Cabe aos órgãos e entidades do poder público assegurar o acesso amplo e irrestrito de informações sigilosas.
Alternativa D:
Um dos objetivos de garantir o acesso às informações é fomentar o desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública.
Alternativa E:
A divulgação de informações de interesse público depende, necessariamente, de solicitações de interessados.