Questão 2257849 de Legislação Federal - UFRR 2018

Questão

ID 2257849

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 9.470/2018 - Promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, Firmada Pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de Outubro de 2013

Ano: 2018 Banca: UFRR - Universidade Federal de Roraima Órgão: Universidade Federal de Roraima

“Atualmente, uma das principais fontes de contaminação ambiental por mercúrio são os garimpos de ouro. O mercúrio é um metal pesado que se deposita no organismo humano e seus compostos têm como alvos primários de toxicidade os sistemas nervoso central, urinário e cardiovascular” (Relatório de Avaliação da exposição ambiental ao mercúrio proveniente de atividade garimpeira de ouro na Terra Indígena Yanomami, Roraima, Amazônia, Brasil, 2016).

Com base nessa afirmação, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Brasil está em diálogo para adesão a Convenção de Minamata (2017) que tem por objetivo proteger a saúde humana e o meio ambiente das emissões e liberações antropogênicas de mercúrio estabelecendo um conjunto de medidas para atingir esse objetivo.
Alternativa B:
A manipulação do mercúrio e o risco de contaminação é restrito as áreas de garimpo, o que garante o controle do impacto ambiental.
Alternativa C:
As concentrações mais altas de mercúrio geralmente são encontradas em peixes e em outros predadores aquáticos. Portanto o consumo de peixes constitui uma das principais fontes de exposição humana ao mercúrio, sobretudo em populações indígenas, ribeirinhas e outros grupos que tem como base da alimentação o pescado.
Alternativa D:
O solo amazônico é naturalmente rico em mercúrio, portanto, toda população está exposta a contaminação por mercúrio.
Alternativa E:
Os garimpos de ouro na Amazônia e o relevante impacto socioeconômico nas economias locais deve pressionar o Estado a aderir a Convenção de Minamata (2017).

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