Questão 2257665

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 2257665

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção III - da Alteração dos Contratos

Ano: 2019 Banca: PROGEP - Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Órgão: Universidade Federal de Roraima

Sobre a alteração contratual, assinale a resposta correta:

Alternativa A:
Um contrato só pode ser alterado se houver acordo entre as partes; não pode ser alterado de forma unilateral em hipótese alguma.
Alternativa B:
O acréscimo ou supressão pode ser de, no máximo, 25%, tanto para obras, serviços ou compras, como para reforma de edifício ou de equipamento.
Alternativa C:
A administração não precisa notificar o gestor do contrato acerca das alterações contratuais.
Alternativa D:
Para a realização da alteração contratual, basta o ordenador de despesas da pasta notificar a empresa da alteração e solicitar do setor administrativo do órgão a alteração.
Alternativa E:
A alteração unilateral pode acontecer tanto de natureza qualitativa, como de quantitativa.