Questão 2257287

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2257287

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2024 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Cabedelo

De acordo com o Art. 6º da Lei nº 8.080/90, “Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)”, entre outras, EXCETO:

Alternativa A:
A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.
Alternativa B:
A participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
Alternativa C:
A Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
Alternativa D:
O incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.
Alternativa E:
A formulação e execução da política de sangue e seus derivados.