Questão 2257245

Direito Civil · 2024

Questão

ID 2257245

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Cessação da Menoridade (Art. 5º)

Ano: 2024 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Cabedelo

Com base no Art. 5^o A do Código Civil Brasileiro, a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

Cessará, para os menores, a incapacidade:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.
Alternativa B:
Pela condição de celebração do matrimônio.
Alternativa C:
Pela exercício de emprego público efetivo.
Alternativa D:
. Pela colação de grau em curso de ensino superior.
Alternativa E:
Pela estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

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