Questão 2257045

Direito Administrativo · 2020

Questão

ID 2257045

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Tombamento

Ano: 2020 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Cabedelo

Sobre Tombamento, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
O Tombamento consiste em uma forte intervenção do Estado em bens imóveis de valor histórico, científico, tecnológico, artístico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população.
Alternativa B:
É uma forma de registro de um bem imóvel, ou móvel, para proteção do mesmo com um fim cultural.
Alternativa C:
Para legislar sobre o tombamento, a competência é da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de acordo com a disposição do artigo 24 da Constituição Federal.
Alternativa D:
Em relação à competência para a execução do tombamento, estão autorizados a União, Estados e Municípios.
Alternativa E:
No âmbito federal, o órgão competente para executar o tombamento é o Instituto Brasileiro do Patrimônio Histórico Artístico Nacional.