Questão 2256159 de Legislação Federal - UFTM 2021

Questão

ID 2256159

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 9.235/2017 - Dispõe sobre o Exercício das Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação Superior e dos Cursos Superiores de Graduação e de Pós-graduação no Sistema Federal de Ensino

Ano: 2021 Banca: UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro Órgão: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

São competências do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação - CNE, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep e a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - Conaes, a regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino, de acordo com o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, da Presidência da República.

As ações previstas no Decreto têm como objetivos:

Alternativa A:
Promover a igualdade de condições de acesso, garantir o padrão de qualidade das instituições e dos cursos, estimular o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, permitir a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, além de zelar pela regularidade e pela qualidade da oferta dos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu e das IES que os ofertam e assim, promover a melhoria de sua qualidade por meio de avaliações periódicas.
Alternativa B:
Promover a igualdade de condições de acesso, estimular o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, permitir a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, zelar pela regularidade e pela qualidade da oferta apenas dos cursos de graduação e promover a melhoria de sua qualidade por meio de avaliações periódicas dos docentes.
Alternativa C:
Promover a igualdade de condições de acesso e permanência, garantir o padrão de qualidade das instituições e dos cursos, zelar pela regularidade e pela qualidade da oferta dos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu e das IES que os ofertam e assim, promover a melhoria de sua qualidade por meio de avaliações in loco.
Alternativa D:
Promover a igualdade de condições de acesso e permanência, garantir o padrão de qualidade das instituições privadas, estimular o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, zelar pela gratuidade e pela qualidade da oferta dos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu e das IES que os ofertam e promover a melhoria de sua qualidade por meio avaliações dos alunos.

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Questão 2256159

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