Questão 2255938

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2255938

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2021 Banca: UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro Órgão: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Mourão (2009) entende que o patrimônio cultural é um bem difuso. Isso significa que:

Alternativa A:
O patrimônio cultural, a partir da orientação estabelecida pela Carta Magna de 1988, coloca-se como um bem de natureza jurídica que não é pública e também não é privada.
Alternativa B:
O patrimônio cultural, a partir da orientação estabelecida pela Carta Magna de 1988, coloca-se como um bem de natureza jurídica pública e privada, simultaneamente.
Alternativa C:
O patrimônio cultural, a partir da orientação estabelecida pela Carta Magna de 1988, coloca-se como um bem de natureza jurídica privada.
Alternativa D:
O patrimônio cultural, a partir da orientação estabelecida pela Carta Magna de 1988, coloca-se como um bem de natureza jurídica pública.