Questão 2255898

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 2255898

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

Ano: 2021 Banca: UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro Órgão: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

O Estatuto de Museus criado pela LEI Nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009) abrange diferentes aspectos relacionados à Preservação, à Conservação, à Restauração e à Segurança em museus. Todas as alternativas, a seguir, pertencem ao Estatuto EXCETO:

Alternativa A:
Os museus devem dispor das condições de segurança indispensáveis para garantir a proteção e a integridade dos bens culturais sob sua guarda, bem como dos usuários, dos respectivos funcionários e das instalações.
Alternativa B:
Os museus garantirão a conservação e a segurança de seus acervos sendo que os programas, as normas e os procedimentos de preservação, conservação e restauração serão elaborados por cada museu em conformidade com a legislação vigente.
Alternativa C:
Aplicar-se-á o regime de responsabilidade solidária às ações de preservação, conservação ou restauração que impliquem dano irreparável ou destruição de bens culturais dos museus, sendo punível a negligência.
Alternativa D:
O Programa e as regras de segurança de cada museu devem ser de natureza pública e amplamente divulgado para todos.

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