Questão 2255876

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 2255876

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

Ano: 2021 Banca: UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro Órgão: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

De acordo com a Lei Federal Nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus no Brasil, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Os entes federados devem estabelecer em lei, denominada Estatuto Estadual, Regional, Municipal ou Distrital dos Museus, as normas específicas de organização, articulação e atribuições das instituições museológicas em sistemas de museus.
Alternativa B:
O Plano Museológico é uma ferramenta planejamento estratégico, indispensável para o ordenamento das ações de um museu, cuja elaboração é atribuição exclusiva do profissional com graduação, mestrado ou doutorado em Museologia.
Alternativa C:
Os inventários museológicos e qualquer outra forma de documentação que identifiquem bens culturais, elaborados por museus públicos e privados, são considerados patrimônio arquivístico de interesse nacional e devem ser conservados, de modo a evitar destruição, perda ou deterioração.
Alternativa D:
Os museus públicos darão publicidade aos processos de descarte ou alienação de acervos, por meio de publicação no Diário Oficial do poder público ao qual está vinculado.