Questão 2255767

Analise as afirmativas sobre o sistema e-MEC a seguir.

I. Os documentos que integram o e-MEC são públicos, incluindo as informações exclusivamente de interesse privado da instituição, expressamente referidas na Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007.

II. A movimentação dos processos se fará mediante a utilização de certificados digitais.

III. Os documentos a serem apresentados pelas instituições poderão, a critério do MEC, ser substituídos por consulta eletrônica aos sistemas eletrônicos oficiais de origem, quando disponíveis.

IV. Um dos requisitos a ser cumprido para a obtenção do protocolo do pedido de credenciamento de instituição ou autorização de curso é o preenchimento de formulário eletrônico.

A partir dessa análise, conclui-se que estão CORRETAS