Questão 2255698

Pedagogia · 2018

Questão

ID 2255698

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

O Art. 8^o , da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n^o 9.394/96), estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, sendo que, de acordo com seu § 1^o , caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e

Alternativa A:
atuando na elaboração e desenvolvimento da legislação educacional em todos os níveis de educação, pois os sistemas de ensino não possuem autonomia.
Alternativa B:
prestando assistência técnica e financeira somente aos estados e municípios com baixo índice de desenvolvimento humana – IDH.
Alternativa C:
fornecendo assistência técnica e financeira ao Distrito Federal, aos Estados e aos Municípios que têm institutos federais de ensino.
Alternativa D:
exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
Alternativa E:
elaborando os Planos: Nacional, Estaduais e Municipais de Educação.

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