Questão 2255594

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 2255594

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2017 Banca: UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro Órgão: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Considerando as disposições da Lei 8.080/90, analise as assertivas e assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
O Sistema Único de Saúde é constituído por um conjunto de ações e serviços de saúde prestados por instituições públicas.
Alternativa B:
As execuções de ações de ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.
Alternativa C:
Em caráter complementar, poderá haver participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde.
Alternativa D:
A Direção do Sistema Único de Saúde no âmbito da União é exercida conjuntamente pelo Ministério da Saúde e Procuradoria Geral da República.
Alternativa E:
As ações e os serviços executados por pessoa jurídica de direito privado são regulamentadas pelo Sistema Único de Saúde.