Questão 2255287

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2255287

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2019 Banca: UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro Órgão: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Conforme artigo 200 da constituinte de 1988, ao Sistema Único de Saúde – SUS compete, além de outras atribuições:

Alternativa A:
executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
Alternativa B:
assistir as populações ribeirinhas e povos indígenas por se tratar de uma política exclusiva às vulnerabilidades sociais.
Alternativa C:
fiscalizar e inspecionar alimentos, bem como bebidas e águas para consumo humano tão somente em parceria com as políticas agrárias e ambientais.
Alternativa D:
realizar a gestão centralizada no nível federal; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; participação da comunidade.
Alternativa E:
executar as ações de inspeção sanitárias em cidades portuárias coordenadas pelo Departamento Nacional de Saúde Pública para o controle de pestes e endemias.