Questão
ID 2255274Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)
Ano: 2019 Banca: UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro Órgão: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Na Constituição Federal Brasileira, reconhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, os artigos 196 a 200 versam sobre: