Questão 2254265

Direito Administrativo · 2015

Questão

ID 2254265

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo V - do Projeto Básico e do Termo de Referência

Ano: 2015 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Termo de referência é o documento apresentado quando o objeto do convênio, contrato de repasse envolver aquisição de bens ou prestação de serviços, que deverá conter elementos capazes de propiciar a avaliação do custo pela Administração, diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado da região onde será executado o objeto, a definição dos métodos e o prazo de execução do objeto. É correto afirmar que

Alternativa A:
o termo de referência é submetido ao concedente somente no momento da prestação de contas.
Alternativa B:
o termo de referência é parte integrante do instrumento de convênio e submetido a parte proponente.
Alternativa C:
o termo de referência é parte integrante da proposta de convênio e submetido a parte concedente.
Alternativa D:
o termo de referência é primeiramente executado e posteriormente submetido ao concedente para aprovação.
Alternativa E:
o termo de referência pode ser alterado sem a prévia anuência do concedente.

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