Questão
ID 225361Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)
Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia
Qual dos seguintes atos NÃO faz parte da Política Nacional de Saúde da Criança?