Questão 225351

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) visa reduzir a transmissão de doenças imunopreveníveis e a ocorrência de casos graves e óbitos com o fortalecimento de ações isoladas de vigilância em saúde para promoção, proteção e prevenção em saúde (Brasil, 2022);

A “Estratégia Amamenta Alimenta Brasil” (EAAB), Portaria n.º 1.920, de 5 de setembro de 2013, propôs qualificar as ações de promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável para crianças maiores de 2 anos de idade, sendo de forma exclusiva nos primeiros 2 meses de vida e complementada com alimentos saudáveis a partir dos 4 meses (Brasil, 2013);

A Rede Cegonha (Portaria n.º 1.459, de 24 de junho de 2011) tem como objetivo assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e puerpério e às crianças o direito ao nascimento seguro, ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis;

A “Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências” traz diretrizes e orientações, sobre promoção da saúde e prevenção de violências, numa lógica de continuidade do cuidado, com o objetivo de assegurar apenas o cuidado e a atenção em saúde (Brasil, 2010).