Questão 225346

atender ao interesse inferior da criança e à sua condição de sujeito de direitos e de cidadã.

incluir a participação da criança na definição das ações que lhe digam respeito, em conformidade com suas características etárias e de desenvolvimento.

respeitar a individualidade e os ritmos de desenvolvimento das crianças e valorizar sua diversidade e anular as diferenças entre as crianças em seus contextos sociais e culturais.

reduzir as desigualdades no acesso aos bens e serviços que atendam aos direitos da criança na primeira infância, priorizando o investimento público na inclusão sem discriminação.

centralizar as ações entre os entes da Federação.