Questão
ID 2253142Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde de Herculândia
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, é dever: