Questão 225286

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 225286

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Uma mulher fez todo o seu acompanhamento pré-natal, inclusive recebendo orientações sobre aleitamento materno e desenvolvimento infantil, em uma unidade de atenção em saúde primária. Após o parto, a equipe de profissionais dessa unidade identificou que ela não compareceu às consultas pós-parto. Nesse caso, a Política Pública de Atendimento à Primeira Infância determina que

Alternativa A:
a decisão da mãe seja respeitada, pois ela tem livre-arbítrio para decidir sobre os direitos de seu filho.
Alternativa B:
o caso seja denunciado ao Conselho Tutelar, uma vez que o direito à saúde da criança foi desrespeitado.
Alternativa C:
a autoridade judicial responsável pelo território onde a situação ocorreu seja acionada, para investigar o caso.
Alternativa D:
a equipe de profissionais da unidade realize uma busca ativa por essa usuária do sistema, para entender a situação.
Alternativa E:
o caso seja encaminhado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social, porque ocorreu uma violação de direitos.

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