Questão 2252705

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2252705

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde de Herculândia

Segundo a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações Art. 19-G. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado. Com base nesse artigo assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O Subsistema de que trata o caput deste artigo terá como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Alternativa B:
O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.
Alternativa C:
As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção terciária à saúde.
Alternativa D:
Nenhuma das alternativas.

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