Questão
ID 225228Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Capítulo XI - do Registro de Veículos, Resolução CONTRAN nº 999/2023 - Altera a Resolução CONTRAN nº 809/2020, que dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A baixa do registro é obrigatória (Art. 126) quando o veículo for:
I. Baixado como sucata.
II. Considerado irrecuperável.
III. Montado artesanalmente.
IV. Exportado.