Questão 2252219

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 2252219

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Departamento de Águas e Saneamento do Acre

De acordo com a Lei Federal Nº 12.305/10, pode-se afirmar que:

Alternativa A: não incluir os resíduos sólidos perigosos.
Alternativa B:
pessoas físicas não estão sujeitas à observância desta Lei, pela geração de resíduos sólidos.
Alternativa C: tal lei se aplica aos rejeitos radioativos.
Alternativa D:
a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública, faz parte dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Alternativa E:
a não geração, redução, reciclagem, reutilização, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos correspondem à ordem de prioridade da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos.