Questão 2252215

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 2252215

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 430/2011 - Dispõe sobre as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, Complementa e Altera a Resolução Nº 357, de 17 de Março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-conama

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Departamento de Águas e Saneamento do Acre

Com relação à CONAMA 430/2011, assinale a única alternativa correta.

Alternativa A:
Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental
Alternativa B:
Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA
Alternativa C:
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências
Alternativa D:
Aprova a listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental passíveis de licenciamento ambiental
Alternativa E:
A Resolução CONAMA 357 complementa à CONAMA 430

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