Questão 2252080

Direito Urbanístico · 2019

Questão

ID 2252080

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Departamento de Águas e Saneamento do Acre

Plano Diretor é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base de um lado interesses coletivos e difusos, tais como a preservação da natureza e da memória; e de outro, os interesses particulares de seus moradores.

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as características das cidades que, obrigatoriamente, devem possuir plano diretor:

Alternativa A: possuir mais de quinze mil habitantes.
Alternativa B:
ser integrante de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
Alternativa C:
ser integrante de áreas de especial interesse turístico.
Alternativa D:
estar inserida na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
Alternativa E:
estar incluída no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.

Estatísticas Cadernos

Questão 2252080

Continue estudando na plataforma