Questão 2252062

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 2252062

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Departamento de Águas e Saneamento do Acre

Segundo a Resolução CONAMA 237/97, dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e seu respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA) a licença para:

Alternativa A:
obras de Edificações de Baixo Impacto Urbanístico situadas em áreas de APP (área de preservação permanente).
Alternativa B:
empreendimentos e atividades consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio.
Alternativa C:
reformas de edificações em áreas de mananciais.
Alternativa D:
licença de funcionamento em terrenos potencialmente contaminados.
Alternativa E:
licença ambiental em lote maior igual a 7.500 m² (sete mil e quinhentos metros quadrados).

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